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Estrutura e Financiamento de Capital – Considerações iniciais

Segundo Ross, Westerfield e Jasse  as teorias de estrutura de capital se encontram entre as mais elegantes e sofisticadas na área de finanças. Diversos estudos têm tentado explicar as decisões de financiamento das empresas e os impactos gerados por tais decisões. Estes estudos têm gerado pontos de vistas divergentes, o que pode ser evidenciado diretamente ao se comparar, como exemplos das várias teorias sobre o assunto, o teorema da irrelevância, de Modigliani-Miller (1958),  e o pecking order theory of finance, modelo da chamada visão tradicional criado por Myers e Majluf (1984).

 Em seu teorema da irrelevância, Modigliani e Miller defendem que, em um mercado perfeito, o padrão de financiamento das empresas não exerce impacto sobre o nível de investimento e a taxa de crescimento econômica. Por outro lado, o pecking order de Myers e Majluf defende que a disponibilidade de um padrão de financiamento adequado afeta as decisões de investimento da empresa. Portanto, o nível global de investimento na economia não é independente do padrão de financiamento adotado pelas empresas. De acordo com o Pecking Order Theory of Finance, as firmas preferem sempre recursos próprios a recursos de terceiros e, quando estes últimos se tornam necessários, recorrerão sempre primeiro ao endividamento (Debt) e depois à emissão de ações (Equity). Ao contrário da análise de Modigliani e Miller, para esta corrente a estrutura de capital da empresa e sua política de dividendos tem influência sobre o valor das empresas, o que confirma a não-neutralidade, ou não-irrelevância,  do padrão de financiamento adotado pelas empresas.

 Entretanto, mesmo diante de tantos estudos a respeito do tema, o máximo que pode-se dizer quanto a existência de uma estrutura ótima de capital é que ela envolve um equilíbrio entre impostos e custos de endividamento. Não há fórmula exata disponível para avaliar o quociente ótimo entre capital de terceiros e capital próprio, principalmente se levarmos em consideração que as teorias e estudos sobre a estrutura de capital das empresas foram desenvolvidas tendo como base de análise mercados com características diferentes do mercado brasileiro, em particular, as do mercado americano. Dentre os aspectos diferenciadores do mercado brasileiro podemos citar uma estrutura de propriedade mais concentrada do que a americana, a ampla utilização de ações sem direito a voto, a sonegação fiscal, as mudanças de legislação, além de um ambiente legal que possibilita benefícios a quem detém o controle das empresas. Tais características afetam os resultados auferidos das análises realizadas com modelos que não levam em consideração as idiossincrasias do nosso mercado nacional.

Autor: Luiz Falbo Di Cavalcanti, Fundador KALEA.

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