Estrutura de Capital: Evidências no Brasil

Pode-se notar que a maioria dos estudos realizados no Brasil sobre estrutura de capital consiste em testes de teorias já verificadas em outros países. Esses trabalhos têm o mérito de verificar aspectos importantes do mercado brasileiro, testando aqui os elementos que norteiam teoricamente este campo de conhecimento. É importante ressaltar que a maioria destes trabalhos consiste em verificações empíricas sobre as empresas e o mercado no país.

No ano 2000, Soares e Procianoy estudaram dois cenários distintos: anterior e posterior à implementação do Plano Real, o que possibilitou avaliar o efeito da inflação sobre a estrutura de capital das empresas brasileiras. O estudo concluiu que houve um aumento dos níveis de endividamento das empresas no período posterior ao Real. Quanto ao perfil do capital de terceiros utilizado, as empresas continuavam a usar recursos de curto prazo, não tendo sido comprovado o alongamento do perfil das dívidas.

Um estudo realizado por Pereira no ano 2000 buscou avaliar se as empresas brasileiras geram valor aos seus acionistas ao se endividarem. Analisando as empresas listadas na Bovespa em três anos não consecutivos (1992, 1995 e 1998) , a autora concluiu que existe um forte relacionamento positivo entre o valor a alavancagem nas empresas brasileiras. Argumentou que embora exista um certo preconceito por parte da mídia e da comunidade empresarial, o mercado de capitais consegue identificar e valorizar empresas que buscam otimizar suas estruturas de capital. Entretanto, os resultados apontaram um baixo índice de endividamento das empresas brasileiras quando comparadas com os níveis de alavancagem nos países desenvolvidos.

Está claro que não há uma fórmula única que permita estabelecer um índice de endividamento para toda e qualquer empresa. Não se pode afirmar que mais dívida seja melhor que menos dívida. Entretanto, existem indícios de que as empresas se comportam como se tivessem graus de endividamento desejados.

Os índices de endividamento variam de um setor para o outro, de um país para outro. De um ponto de vista teórico, e com base na pesquisa empírica, existem três fatores que podem ser determinantes do índice de endividamento desejado:

• Impostos. As empresas com elevado lucro tributável devem recorrer mais a capital de terceiros do que as empresas com lucro tributável menor.
• Custos de Dificuldades Financeiras. As empresas nas quais as dificuldades financeiras são particularmente onerosas devem usar menos capital de terceiros do que aquelas que esperam custos menores.
• Hierarquização das Fontes de Financiamento. As empresas mais rentáveis utilizam menos capital de terceiros porque têm capital próprio interno suficiente para financiar todos os seus projetos.

Como regra geral, ao utilizar capital de terceiros as empresas devem procurar fontes com estruturas de taxas e prazos que elevem o valor econômico da organização e fomentem o fluxo de caixa com financiamentos financeiramente saudáveis.

Autor: Luiz Falbo Di Cavalcanti, Fundador KALEA